segunda-feira, 17 de setembro de 2012

PEC 37: DELEGADOS QUEREM TIRAR O PODER DE INESTIGAÇÃO DO MP. É APENAS UMA GUERRA DE BELEZA.

Não bastasse o muito caos pertinente à segurança, corrupções e contravenções a exemplo, um deputado federal de Minias Gerais, delegado de carreira, faz tramitar no congresso o PL 37 que tira o poder de investigação do Ministério Público.

Os delegados tem uma representatividade na casa e também pressionam os congressistas para acatar seus interesses como prioridade.

São eles os responsáveis por se arrastar a unificação das polícias, que com certeza, não há interesse algum.

Ainda que nas corporações das PMs ajam os corruptos, este índice em percentuais é muito menor do que o que acontece nas polícias civis em todo o país e por conta disto, é que a unificação não interessa, pois haveria uma infiltração no sistema do regime militar praticado pelas PMs e que em verdade, seria mais ou menos o modelo americano de polícia.

O já falecido Dr. Luis Carlos Borges, propunha que a ouvidoria do estado fosse independente e, antes de sua morte, ganhava força sua proposta em outros estados como São Paulo.

Tal iniciativa se dava pelo fato de que, as ouvidorias encaminham as denuncias as corregedorias, (que também deveriam ser independentes) e, para a surpresa dos que não tem este tipo de informação, cerca de 73% dos casos que envolve policiais civis, viram em nada.

Para pioar a situação, uma denúncia feita, em pouco tempo chega aos ouvidos de toda a corporação, o que compromete inclusive uma investigação mais séria e mais apurada.

Ora, é sabido e mais do que sabido pela sociedade, a associação direta de muitos delegados e outros policiais nos crimes de todo o tipo de contravenção e narcotráfico e é também de conhecimento, da inificácia da apuração de crimes por parte desta corporação a começar pelos inqueritos policiais mal feitos.

A inteligência das PMs (e isto tem sido motivo de desavenças entres as policias) tem trazido à luz e, por conseguinte a punição de criminosos, mais do que o trabalho efetuado pela polícia civil que deveria ter papel fundamental neste contexto e inquéritos policiais mais bem formulados, o que na maioria das vezes não acontece e por isto também, a irresignação dos MPs, o que com certeza não agrada aos delegados.

Ainda que absurda a proposta do deputado delegado, serve de alerta ao MP para que os senhores promotores ao invés de ter todas as suas mordomias e férias de dois meses, invitem em aparelhar mais este importante braço do judiciário, principalmente no contingente humano qualificado e também averiguarem melhor os inquéritos oriundos das delegacias, que muita vez, pela falta de uma investigação adicional do prórpio MP, tem levado ao carcere ou outros tipos de punições; inocentes.

O trabalho do MP deve ser na rua, in loco, não em gabinetes, afinal, se assim o fazem, é certo que darão termo a uma ação que teve sua vertente apenas na esfera policial que além de falha é insufiente para atender a demanda populacional e por isto também, que o judiciário acumula vários e vários processos e que se arrastam, quando poderiam, pela presença mais eficaz do Ministério Público ser dado termo em sua origem.

Mesmo com esta falha visível, tirar de cena o MP, é o mesmo que dizer que a criminalidade ganhará sua liberdade plena para agir do jeito que bem entender e isto inclui, os policiais corruptos incrsutrados em ambas as corporações com suas insignias e poder de lei.





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