terça-feira, 18 de setembro de 2012

Justiça Eleitoral investiga uso da máquina em seis municípios

..RIO - A Justiça Eleitoral do Rio identificou indícios de uso da máquina pública em Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Caxias, Nova Iguaçu e São Francisco de Itabapoana. Na última quinta-feira, a Corte indeferiu, por unanimidade, o registro do candidato Márcio Panisset (PDT) à prefeitura de Itaboraí por entender que ele se beneficiou das obras do vizinho São Gonçalo, administrado por Aparecida Panisset, que é sua irmã. É também em Itaboraí que a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a suposta utilização de veículo da prefeitura na campanha do candidato à reeleição e atual prefeito Sérgio Soares (PP).

- Estou requisitando os contratos de aluguel dos carros da prefeitura. Tudo está sendo enviado para o Ministério Público Eleitoral. Ao final saberemos se houve abuso de poder político e econômico - explicou Marcelo Villas, juiz da 151ª Zona Eleitoral de Itaboraí.

Carona nas obras

Em São Gonçalo, a juíza eleitoral Rhohemara Arce Marques trava uma luta inglória para retirar faixas de um suposto agradecimento de moradores à prefeitura por obras, geralmente, recapeamento de asfalto. As faixas têm os mesmos dizeres e tipologia nas letras.

- É difícil descobrir quem realmente pôs a faixa. O que nos causa estranheza é que são os mesmos dizeres, o mesmo padrão, em locais distantes um dos outros - explicou a juíza, lembrando que a prefeita não tenta a reeleição, mas todos sabem que ela apoia um candidato.

Propagandas eleitorais ao lado de obras públicas nas cidades de Niterói e de Caxias são cenas comuns. A Promotoria Eleitoral de Niterói conseguiu que o TRE decidisse pela retirada de placas e cartazes com propaganda da prefeitura. O prefeito Jorge Roberto (PDT) chegou a ser intimado a retirá-los, mas não acatou a ordem. Foram identificadas pelo menos 27 placas em obras encerradas ou em andamento, além de anúncios sobre futuras pavimentações, porém sem informações essenciais, como finalidade, custo ou prazo de conclusão. A promotora Ana Cristina Barra entendeu que houve uso da máquina administrativa com fins eleitorais, apesar de Jorge Roberto não ser candidato à reeleição.

O barraqueiro Raimundo Alves de Oliveira, morador de Caxias, lembra que as obras de macrodrenagem e instalação de galerias pluviais na Avenida Presidente Kennedy, em Gramacho, do governo do estado, ficaram paradas há mais de um ano, sendo retomadas há dois meses, véspera das eleições.

Um dos candidatos à prefeitura que tem placa colada ao canteiro de obras, Washington Reis (PMDB), que concorre a um cargo eleitoral pela nona vez no município, nega que vem tirando vantagem da macrodrenagem:

- Essa denúncia não procede. Além disso, essas obras, na realidade, acabam tirando votos. Antes de ficar pronta, ela só traz engarrafamentos e muita poeira .

Coação de funcionários

A 128ª Promotoria Eleitoral de Caxias, na última quarta-feira, entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito e candidato à reeleição José Camilo Zito (PP); seu vice, Jorge Amorelli (PSDC); e a candidata a vereadora Roberta Barreto, com objetivo de apurar se houve abuso do poder político. De acordo com a ação, baseada no depoimento de uma testemunha, funcionários da Secretaria de Educação foram coagidos a ir a reuniões no horário de expediente, de campanhas do prefeito e de Roberta Barreto. Ela é ex-secretária de Educação e irmã da atual, Rachel Barreto.

A advogada do prefeito de Caxias, Vânia Aieta, declarou que Zito determinou que fosse aberta uma sindicância para apurar as irregularidades. Segundo ela, se a denúncia for comprovada, a secretária de Educação será exonerada.

- Zito sempre foi campeão de votos em Caxias. Não precisa aplicar golpes baixos - comentou a advogada, ressaltando que será respeitado o direito de defesa da secretária.

Em Nova Iguaçu, a promotoria instaurou procedimento para apurar a suspeita de prática de abuso de poder na Secretaria de Assistência Social em benefício do ex-titular da pasta, Sebastião Wagner Berriel, candidato a vereador pelo PT. Denúncia feita pelo GLOBO no mês passado mostrou a influência de Berriel no Centro de Referência de Assistência Social, em Comendador Soares, onde o servidor responsável pelo cadastro no Bolsa Família, no Programa do Leite e na distribuição de cestas básicas afirmou trabalhar para o ex-secretário.

Também no mês passado, a promotoria de São Francisco de Itabapoana entrou com uma ação de representação por conduta vedada a agente público em campanha contra o candidato à reeleição à prefeitura da cidade, Frederico de Souza Barbosa Lemos (PR). O juíz da 130ª Zona Eleitoral cassou os registros dele e de Sandra Regina da Paixão Henriques, candidata a vice. Segundo o promotor de Justiça Bruno Menezes Santarem, os candidatos se beneficiavam da distribuição de propaganda eleitoral que, na realidade, se tratava de propaganda institucional, usando máquinas da prefeitura para expandir e beneficiar a sigla e as cores do partido, com frases em vermelho e azul "Prefeitura trabalhando".

Os candidatos que se beneficiam do cargo para promover suas campanhas, cometem crimes de abuso de poder político e econômico, podendo inclusive se tornar inelegíveis por oito anos, de acordo com a nova Lei da Ficha Limpa.
Fonte: Agência O Globo


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