sábado, 24 de novembro de 2012

Joaquim quer tornar mais ágeis decisões do Supremo

BRASÍLIA - Empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa quer criar mecanismos para tornar mais ágeis as decisões da Corte e melhorar a carreira da magistratura. As duas metas foram mencionadas no discurso de posse, proferido anteontem. Joaquim criticou a falta de efetividade das decisões judiciais e defendeu a independência dos juízes, inclusive com previsibilidade de ascensão na carreira.

Além disso, o novo presidente encontrará prontos para serem julgados processos polêmicos, como o que trata do reajuste cobrado de correntistas por prejuízos em planos econômicos e o relativo a formas de financiamento de campanhas eleitorais.

- O Judiciário a que aspiramos é um Judiciário sem firulas, sem floreios, sem rapapés, pelo menos na minha concepção. O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada valem edificações suntuosas, sistemas sofisticados de comunicação e informação, se, naquilo que é essencial, a Justiça falha. Falha porque é prestada tardiamente e, não raro, porque presta um serviço que não é imediatamente fruível para quem buscou - afirmou o ministro no discurso.

Ao ressaltar a importância da independência dos juízes, Joaquim disse que é preciso dar aos profissionais garantias na carreira, para que eles não precisem recorrer a favores de políticos.

Quando terminar a dosimetria dos réus do mensalão, Joaquim terá que escolher quais as próximas decisões que o STF tomará. Hoje, existem na pauta 820 processos prontos para julgamento. O presidente vai criar um grupo de trabalho formado por representantes dos outros dez gabinetes do tribunal para decidir as prioridades.

Um dos processos que aguardam julgamento foi liberado pelo próprio Joaquim pouco antes de tornar-se presidente: a ação de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia. O processo é um dos 12 em que a OAB pede o fim do pagamento do benefício a ex-governadores.

Outra causa que aguarda decisão do tribunal é a chamada desaposentação, ou seja, o aumento do valor do benefício para segurados que continuam trabalhando depois que se aposentam. Segundo a Advocacia Geral da União, o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a R$ 49 bilhões se os segurados saírem vitoriosos.

As diferenças inflacionárias de planos econômicos de 1987 a 1991, que causaram perdas para a correntistas, também pode entrar na pauta. Há ainda uma ação da OAB questionando o financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas privadas. Segundo a Ordem, essa é a origem dos últimos escândalos políticos do país.

Na escolha dos processos a serem julgados, Joaquim dará maior atenção aos temas com repercussão geral. Essa classificação é dada a processos que, uma vez decididos pelo STF, determinarão a forma como outros tribunais tratarão do mesmo assunto. Hoje, há 423.468 processos paralisados em tribunais estaduais e federais, aguardando julgamentos por parte da Corte. A discussão sobre os planos econômicos é um desses casos.

Fonte: Agência O Globo

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