quinta-feira, 24 de setembro de 2015

ARMA DE FOGO, LIBERAR OU NÃO LIBERAR? EIS A QUESTÃO!


Em face da falta de segurança, do aumento da criminalidade, até mesmo por motivo torpe, que tem se tornado mais do que comum, a sociedade brasileira começa a rever seus conceitos sobre a ou utilização não, de armas de fogo, como forma de proteção.

É preciso destacar, que Boletins de Ocorrência e Inquéritos Policiais mal feitos, também corrobora para que o bandido e a sociedade tenham o entendimento de que a justiça não funciona e, por este motivo também apostam na justiça pelas próprias mãos.

A Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003, capitula sobre o Sistema Nacional de Armas e no art. 6º diz: É proibido o porte de arma de fogo em todo o Território Nacional.

No entanto, na mesma lei, são abertas brechas para que o (a) cidadão/cidadão tenha uma arma de fogo para uso pessoal ou, como se diria, para sua proteção.

A mesma lei que proíbe, é a mesma que faz ressalvas para quem desejar ter uma arma de fogo fora da clandestinidade.

O problema gerado no entanto, é que o custo, tanto da arma quanto dos requisitos para o porte, além de caros, são desanimadores em face a burocracia que envolve o porte ou não.

No artigo 4º da lei, são descritos os critérios para o (a) interessado (a), se candidatar a possuir uma arma de fogo.

A verdade no entanto é que com a pressão que está havendo sobre o tema, é bem possível que um novo plebiscito venha a acontecer, mas é preciso lembrar, que o Estatuto Do Desarmamento que virou uma peça política, custou ao país, mai de R$ 500 milhões, dinheiro este que pode ser aplicado por exemplo; na Reforma Do Sistema Prisional, há muito falido.

O deputado federal, Laudivio Carvalho, (PMDB-MG) é o relator da comissão especial da câmara dos deputados que trata do tema para acabar com o Estatuto do Desarmamento e, segundo ele, cada cidadão, poderá ter em casa, até 6 armas e conclui, que a Câmara dos Deputados, está a um passo para aprovar a nova lei.

Mais do que armar ou desarmar a população, a grande verdade sobre esta celeuma que divide opiniões, é a ausência do Estado em cumprir com o que está na Constituição Federal e e: da federação, estados e municípios, a obrigação de oferecer segurança aos cidadãos, o que em verdade, não acontece.

Se este tema não for bem trabalhado, discutido exaustivamente, ao contrário do que se pensa, poderá aumentar ainda mais o número de mortes, (que neste caso da liberação generalizada), nas brigas entre vizinhos, cônjuges, pais e filhos, motivados pela emoção ou ira momentânea. 

Como sempre, e mais uma vez, os políticos buscam leis estanques com viés eleitoreiros e nunca leis que de fato, protejam e favoreçam a população que paga seus salários e benefícios com alta carga tributária.

Luigi Matté