quinta-feira, 8 de outubro de 2015

FHC DEU VÁRIAS PEDALADAS MAS TCU NÃO 'VIU', DILMA DE UMA E FOI APONTADA PELO MESMO ÓRGÃO. POR QUE?


Circula em todos os jornais do brasil, blogs e redes sociais a rejeição das contas de Dilma, referente ao exercício 2014.

A oposição de certa forma ainda não degustou esta pseudo derreta e quem sabe pode ser o fato de vir a tona as pedaladas de FHC.

O site, brasil.247.com diz: "Entre 1999 e 2002, no governo FHC, o maior deficit, em valores corrigidos, foi o de R$ 918 milhões em maio de 2000, com o seguro-desemprego. Na maior parte dos casos os déficits mensais não chegavam a R$ 100 milhões"

Curiosamente, o site aponta que FHC usou do mesmo viés que Dilma, ou seja: usou verbas de bancos públicos para cumprir com políticas sociais.

Brasil.247 também trata das contas de Lula e relata: "Nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010, os deficits caíram. O rombo mais expressivo, de R$ 750 milhões, ocorreu em novembro de 2007, com o abono salarial. Na virada de 2013 para 2014, por exemplo, o banco federal apresentava um deficit de R$ 4,3 bilhões com o pagamento desses benefícios de amparo ao trabalhador."

Também na mesma matéria o site destaca este trecho: 

O diretor jurídico da Caixa, Jaiton Zanon, afirmou que é necessário considerar que o volume de recursos dessas contas também é, em média, 3,8 vezes superior ao do começo da década passada devido ao crescimento do número de beneficiários.

O banco já apresentou sua defesa ao TCU mostrando os dados sobre o deficit e que, mesmo com a mudança de padrão, eles não podem ser considerados empréstimos. "Vamos mostrar ao TCU que é equivocado considerar essas transações como empréstimos. Se esses pagamentos de benefícios não fossem feitos por um banco e sim por uma empresa, por exemplo, e o governo deixasse de fazer o depósito e a empresa pagasse ao beneficiário, isso seria um empréstimo?", argumenta Zanon.
Olhando por este ângulo, até que se veja outro, é estranho um apontamento desta natureza, considerando que FHC o fez mais de uma vez e Lula seguiu o mesmo caminho.
CONFIRA OS 13 PONTOS QUESTIONADOS PELO TCU
1 - Omissão de dívidas da União com o Banco do Brasil, BNDES e FGTS nas estatísticas da dívida pública de 2014;
2 - Adiantamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal à União para despesas dos programas Bolsa Família, Seguro-Desemprego e Abono Salarial nos exercícios de 2013 e 2014. São as "pedaladas fiscais": a Caixa fez pagamentos de programas sociais e não recebeu, no prazo certo, o repasse do governo, o que configura um empréstimo. Tal operação é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
3 - Adiantamentos concedidos pelo FGTS à União para despesas do Programa Minha Casa, Minha Vida nos exercícios de 2010 a 2014. Também são "pedaladas".
4 - Adiantamentos concedidos pelo BNDES à União para despesas do Programa de
Sustentação do Investimento (PSI) nos exercícios de 2010 a 2014. Este é outro exemplo de "pedalada fiscal". O BNDES, que é um banco público, fez pagamentos para o PSI, que é um programa para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. E não recebeu repasses do governo no tempo certo.

5 - O governo não especificou, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, quais são as prioridades de gastos da administração pública federal, com as suas respectivas metas.
6 - A União faz o pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem a devida autorização orçamentária no exercício de 2014. Antes de serem feitos, todos os gastos do governo precisam ser aprovados no Congresso.
7 - Estatais gastaram mais do estava previsto no Orçamento de Investimento. Entre elas, estão empresas de energia, a Telebrás; a empresa Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE) e a Furnas – Centrais Elétricas S.A. Elas executaram recursos acima do limite autorizado para a fonte de financiamento, seja ela recursos próprios, recursos para aumento do patrimônio líquido e operações de crédito.
8 - Três estatais ultrapassaram o limite global de dotação, ou seja, gastaram demais considerando a soma de todas as fontes de financiamento. São elas: Araucária Nitrogenados S.A., Energética Camaçari Muricy I S.A. (ECM I) e Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE);
9 - A União deixou de cortar despesas, conforme previsto no Decreto 8.367/2014. A economia deveria ter sido de pelo menos R$ 28,54 bilhões.
10 - O governo liberou recursos (na execução orçamentária de 2014) para influir na votação do Projeto de Lei PLN 36/2014, que mudou a meta fiscal prevista para o ano passado. Com as contas no vermelho, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para não descumprir uma meta de superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) – ela passou de R$ 116 bilhões para R$ 10,1 bilhões.
11 - Foi feita uma inscrição irregular em restos a pagar (os valores já empenhados de anos anteriores e que não foram executados) de R$ 1,367 bilhão. O montante é referente a despesas do Programa Minha, Casa Minha Vida no exercício de 2014;
12 - Omissão de pagamentos da União para o Banco do Brasil, o BNDES e o FGTS nas estatísticas dos resultados fiscais de 2014, o que significa que as maquiagens contábeis citadas nos primeiros itens, as "pedaladas fiscais", foram feitas para melhorar os resultados do superávit primário naquele ano.
13 - Existência de distorções em parte significativa das informações sobre indicadores e metas previstos no Plano Plurianual 2012-2015.
Fonte: G1
A verdade ao ver os apontamentos, é de que os gastos se arremetem a Programas Sociais do Governo e, segundo a Advocacia Geral Da União, esta é uma prática corriqueira entre governos.
O questionamento que deve ser feito, é porquê FHC e Lula não foram apontados e Dilma sim, considerando que o viés para tanto, ou são idênticos ou, semelhantes.
O TCU - Tribunal De Contas Da União, fez os apontamentos e rejeitou as contas de Dilma relativos ao exercício 2014.
No entanto, há um rito processual a ser seguido dando ao governo o amplo direito de defesa provando o porquê dos gastos.
Neste caso, poderá sim, haver reversão de voto ou mesmo na Câmara Federal uma re-avaliação das contas e é óbvio que o Lobby político ocorrerá, tanto da base aliada, quanto da oposição.
O problema para que a oposição, para ser enfática, terá de amargar as denúncias comprobatórias de que seu presidente também pedalou contas e nada aconteceu.
Neste caso, a argumentação também é óbvia do porquê: Por quê dois pesos e duas medidas? 
Assim, com tudo isto acontecendo o que continuará acontecendo é um indigestão política que está adentro o mercado e desta forma, prejudicando a economia como um todo, tudo por conta tanto dos interesses da oposição, quanto por sua muita irresignação por ter perdido o poder, mais uma vez.

Um comentário:

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