sexta-feira, 11 de março de 2016

MP PAULISTA RIDICULARIZA A INSTITUIÇÃO AO PEDIR A PREVENTIVA DE LULA


A impressão nítida que dá, é que no atual momento onde os holofotes estão todos voltados a Lula, qualquer um, se acha no direito de ter seu minuto de fama na imprensa.

Moro já está em declínio, porque a população pede extensão aos seus atos contra também, a Cunha, Aécio e outros e o juízito parece ser surdo e até mesmo cego, afinal, está claramente demonstrado sua parcialidade diante de fatos comprovadamente criminosos por aqueles que ele se nega a se insurgir.

Não bastasse isto, o MP paulista vem a público anunciar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente e faz suas argumentações com alguma relevância em conformidade com a lei vigente.

No entanto, ainda que, haja incursão na lei, os requisitos indispensáveis para tal dispostos na lei, 12.403/2011, diz o seguinte: 

A prisão preventiva pode ser definida como uma espécie de prisão cautelar decretada durante a fase de investigação policial ou no curso da ação penal, quando presentes indícios de autoria e materialidade do delito e se fizer necessária para a garantia da ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal, por conveniência da instrução processual ou, ainda, quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.
Para que a prisão preventiva venha a ser decretada é necessário que estejam presentes dois requisitos, quais sejam, a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, elementos esses que dão ensejo aofumus commissi delicti e que estão previstos na parte final do artigo 312 do Código de Processo Penal.
A parte final do artigo diz: 
§ 2º - Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
§ 3º - No caso do parágrafo anterior, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Peculato mediante erro de outrem

 É notória a fragilidade da argumentação do MP; Lula não afetou a ordem pública - Lula não é pessoa de identidade duvidosa e, Lula não está se furtando a colaborar com as investigações e muito menos pretende evadir-se do país. Além disto, o MP não apresentou provas robustas para tanto, a não ser, suposições e neste caso, o pedido não carece provimento por parte do judiciário paulista.
O MP paulista poderia ter deixado esta de lado e não se expor ao ridículo, quando os escândalos envolvendo a merenda escolar, o metrô e outros no próprio estado, são de maior relevância e de cunho mais do que periculoso, ainda assim, o MP prefere se insurgir num Triplex. É cômico!
Se a juíza que recebeu o pedido deferir favoravelmente ao MP, não teremos mais dúvida alguma de que se trata de uma perseguição severa contra o ex-presidente e seu partido, porque neste caso, não há qualquer fundamentação robusta para que se consume a prisão preventiva de Lula.
Por outro lado, se isto acontecer, não será nada mais nada menos do que mera leviandade de ambas as instituições que, aí sim, estarão incitando a população para um confronto corpóreo e desencadear uma GUERRA CIVIL.

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