sexta-feira, 16 de abril de 2010

SEGURANÇA PÚBLICA?! A ONDE??? (Final)

Final naquelas! Porque o tema é vasto barbaridade, (como diz o gaúcho).

Já escrevi que sou favorável a PEC 534, que dá mais poder de polícia às guardas municipais e a PEC 300, que se aprovada, dará um ganho substancial as polícias militar e civil. Diga-se de passagem, que a polícia civil, está engessada e virou escritório burocrático. A velha polícia da investigação, do disfarce e etc já não é mais tão atuante. Já a militar, se vira como pode. Pior; ambas amargam com nossas leis, que hoje prendem um bandido e amanhã o malandro tá solto e tirando onda com a cara dos caras. É mole? Não! Mas é verdade. Por outro lado, o desgaste de imagem destas polícias, tem gerado jargões do tipo: “é melhor confiar no bandido do que na polícia”. Efeito cascata dos maus caráteres que se locupletam com a insígnia de poder, de uma corregedoria falha e de governos omissos ao processo.
A goela pra melhorar a grana das polícias, tem vindo do Governo Federal, que quer a unificação delas, coisa que o ex-governador Olívio começou a articular e que a civil não quer. A unificação em verdade, se traduz em parte, no modelo de polícia americano.
Há um rumor muito baixo e por isto, não seja de conhecimento da maioria, de que esteja havendo outros interesses econômicos por trás do sucateamento das polícias, a fim de incentivar a privatização da segurança pública e este, pode ser um dos motivos do surgimento vertiginoso das chamadas empresas de segurança. Claro que estão aproveitando a lacuna que deixada pelos estados. Agora, quando você contrata um serviço de segurança destes que estão aí, você está corroborando para a alienação total dos poderes constituídos em oferecer segurança, afinal, você paga imposto para isto também. Assim, o correto é; você exigir este serviço em qualidade e suporte, do estado. Quando você levanta muros e grades bem altas, coloca sistemas de alarme em tudo, faz seguro de tudo, você está mais uma vez dizendo que o estado é incompetente em oferecer segurança. Mas, não faz nada para mudar o quadro. O primeiro passo para uma mudança profunda da atual conjuntura, passa inevitavelmente, pela releitura completa do código penal; o segundo: numa varredura nas polícias; o terceiro: na valorização destas, na base e não nos graduados, coisa que a cada governo que entra a mesma cena se repete e, quarto: na criação de uma ouvidoria ou corregedoria independente, com plenos poderes para investigar os atos criminosos de policiais. Outra situação; é acabar com a maior idade penal aos 16 anos, porque é valendo-se desta lei, que o crime organizado tem aliciado “crianças” para serem as mulas de seus armamentos, drogas, furtos e etc. E não podemos deixar de mencionar, que deva haver uma total mudança na conduta do processo das casas de abrigo de menores infratores e no sistema prisional como um todo. No sistema prisional as coisas não mudam, porque preso não vota. Dá um título eleitor pro vagabundo preso, pra vê se no outro dia não entra em pauta nas assembléias, congresso e senado a mudança do sistema?
Pra terminar: Como havia dito, este tema dá um livro. Mas, penso que o expus, possa nortear a busca de solução para a segurança pública na aplicação do que já está assegurado na constituição federal. A questão é: vamos agir ou continuar sendo reféns desta situação. Porque enquanto os poderes constituídos só discursam, o crime trabalha sem parar, se organiza e toma conta. Solução tem, mas você precisa participar e não esperar o milagre. Pense nisto!