terça-feira, 16 de julho de 2013

“PT precisa ouvir as ruas e enfrentar acomodação e burocratização interna”

O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e defensor da ideia de um plebiscito interno no partido.

Por Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre - O sistema político-partidário brasileiro vem sendo fortemente questionado pelas mobilizações de rua que mudaram a conjuntura do país a partir de junho. Como partido que governa o país há mais de dez anos, o PT não escapa desse questionamento. Mas o partido está mesmo ouvindo as vozes das ruas e, a partir do que escuta, está disposto a fazer alguma mudança mais profunda em seu atual modo de funcionamento?

No final de novembro, o PT realiza seu Processo de Eleições Diretas (PED) para renovar suas direções em todos os níveis. O PED pode significar um espaço de mudança dentro do PT? Identificando a existência de uma “zona de conforto” dentro do partido, mesmo com tudo o que aconteceu em junho, a tendência Esquerda Democrática, do Rio Grande do Sul, apresentou a proposta de realização de um plebiscito interno no PT como forma de enfrentar o que considera ser um quadro de acomodação e burocratização do partido.

O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS e Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS). Em entrevista, Danéris fala sobre a origem e o sentido dessa proposta e defende a necessidade urgente do partido reformar-se internamente para enfrentar a crise de representatividade que atingiu todo o sistema político.

Qual é a origem dessa ideia de realizar um plebiscito interno no PT?
Marcelo Danéris: 

A origem dessa ideia está ligada à atual conjuntura que vivemos. Os acontecimentos de junho revelam um fenômeno que não é privilégio do Brasil. 

Há alguns elementos centrais que devem ser considerados aí. Em primeiro lugar, a crise do modelo econômico neoliberal em nível internacional que, paradoxalmente, acaba intensificando em alguns países os remédios que justamente conduziram à crise: redução do Estado, privatização, supressão de direitos previdenciários, trabalhistas e sociais, redução do salário mínimo e assim por diante. Os partidos de esquerda tradicionais da Europa traíram programaticamente as bandeiras de contraposição a um modelo econômico excludente e elitista.

Neste cenário, a população foi para as ruas em vários países da Europa defender seus direitos e manifestar-se contra a aplicação dos remédios que justamente alimentaram a crise. O resultado dessas mobilizações até aqui não é dos mais positivos, pois houve uma vitória da direita, que mantém os remédios citados acima, o que reforça uma segunda crise, a da representatividade política. O discurso do grande capital, do grande poder econômico e de seus braços midiáticos transferem a responsabilidade da crise da economia para a política. É óbvio que as duas coisas estão ligadas, mas esse discurso procura reduzir a crise a uma suposta incapacidade de gestão por parte do sistema político e dos partidos. Assim, a crítica que deveria ser dirigida a um modelo econômico é transferida para a política, como se fossem coisas dissociadas.

Outro elemento juntou-se à crise da representatividade: a criminalização da política, algo que é trabalhado metodicamente no Brasil. Segundo esse discurso, tudo que vem da política é ruim, sujo e corrupto. Qual é a motivação que um jovem tem hoje, no mundo inteiro, para se filiar a um partido político ou fazer parte mais ativa de um processo eleitoral? Se os partidos (e os próprios governos) são criminalizados e acusados de responsabilidade pela crise econômica, que motivação pode ter? Então, temos no mesmo ambiente uma crise econômica, uma crise da representação política e a criminalização da política como um todo. No Brasil, essa criminalização é muito mais evidente, inclusive.

Na sua avaliação, o que as mobilizações no Brasil têm a ver com esse quadro geral?

Marcelo Danéris: As pessoas começaram a organizar suas demandas a partir de mobilizações sociais que se encontraram nas ruas. E esses grupos não estavam, necessariamente, saindo junto para as ruas. Tomemos o exemplo do que ocorreu em Porto Alegre. Houve um grupo que saiu às ruas para garantir mobilidade, para defender ciclovias, uma luta da Massa Crítica que é um movimento mundial. Outras pessoas se mobilizaram pela questão ambiental na defesa das árvores do Gasômetro. Um terceiro movimento é o da Defesa Pública da Alegria, que questiona a venda de espaços públicos para o setor privado. O Tatu-Bola, no Largo Glenio Peres, acabou se tornando o símbolo dessa crítica. Depois veio com força a mobilização contra o aumento das passagens de ônibus. É certo que há manifestantes que participam de mais de um desses grupos, mas eles não são necessariamente os mesmos. Mas todos eles se encontram nas ruas e não em alguma instância do sistema político tradicional, que está completamente esgotado e superado.

Esses movimentos não se encontram nos partidos, pois estes não são hoje um canal capaz de dar vazão às suas reivindicações, seus sonhos e ideais. Infelizmente, o PT também não é, apesar de ser originário das ruas e das lutas democráticas. O PT é hoje um partido que se burocratizou, se financeirizou, virou um partido tradicional. Está deixando de ser um grande partido para virar um partido grande. Então, esses novos movimentos que estão nas ruas não encontram espaço dentro dessas estruturas quase feudais de grupos de interesse subordinados a mandatos e ao calendário eleitoral. 

Onde encontram esse espaço? Nas ruas.

Há um terceiro elemento que virou uma ferramenta altamente adequada para toda essa situação: as redes sociais. Muita gente da esquerda dizia que a internet, da forma como estava sendo feita, o Facebook, o Twitter e outras ferramentas levariam a uma individualização extrema, onde as pessoas não precisariam ter mais relações sociais diretamente e fariam isso através da tela de um computador. Seria o exemplo mais bem acabado do individualismo neoliberal. Pois bem, essas redes sociais acabaram virando uma ferramenta de mobilização social, mostrando o erro de avaliação de muita gente da esquerda. As redes sociais se transformaram na ferramenta que organiza a insatisfação e leva as pessoas para a rua. Ela não é a ferramenta que transforma, mas mobiliza e organiza.

E o PT foi pego de surpresa em meio a todo esse processo...

Marcelo Danéris: Ouvi o Marcelo Branco dizer uma coisa que para mim sintetiza muito bem o que aconteceu: os jovens foram para as ruas e subitamente os partidos envelheceram. É impressionante como os partidos envelheceram rapidamente. Quando os jovens saíram para as ruas isso ficou ainda mais evidente e escancarado. E aqui no Brasil, isso aconteceu mesmo com todas as políticas inclusivas implementadas nos últimos anos. Apesar de muitos avanços, esse modelo não conseguiu dar saltos de qualidade no transporte público, na mobilidade urbana e no acesso a vários serviços públicos. Gostaria só de apontar também a disputa que os setores mais conservadores fizeram (e seguem fazendo) pelo significado dessas mobilizações, tentando capturá-las para criar um nível de instabilidade política tendo como alvo principal o governo federal. E é preciso assinalar também que os resultados de todos esses movimentos, até aqui, é preocupante. Eles não resultaram em governos mais progressistas ou mais à esquerda. Ao contrário.

A nossa resposta a isso no caso brasileiro é a defesa de uma Constituinte Exclusiva para fazer a Reforma Política, entregando, como diz o governador Tarso Genro, à fonte constituinte originária, o povo, a tarefa de se pronunciar sobre o seu sistema político e eleitoral. Essa proposta foi barrada pelos setores conservadores. Nós defendemos que a sociedade seja escutada, que um plebiscito seja feito com o objetivo de reformar e ressignificar todo o nosso sistema político. Do jeito que está não é possível ficar. E há um segundo elemento que muita gente parece que não está querendo ver: os partidos estão em xeque, seu formato e modo de funcionamento. Falando do meu partido, o que essas mobilizações e movimentos que estão nas ruas podem fazer por dentro do PT?

Há uma zona de conforto que faz com que muita gente pense assim: do jeito que está estou elegendo os meus, às vezes eu subo, às vezes caio um pouco, mas nada demais. Há uma acomodação evidente aí, que está completamente desconectada do que aconteceu em junho. A pergunta que nós estamos fazendo dentro do partido é: o que o PT fará com isso, já que ele tem um PED (Processo de Eleições Diretas) no final de novembro? O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje? Nós entendemos que sim.

Esse plebiscito interno trataria de que temas exatamente?

A nossa sugestão é ouvir os nossos mais de um milhão de filiados no país inteiro. Queremos que eles respondam algumas questões: o filiado do PT acha que o partido precisa fazer uma reforma política interna em seu estatuto? Acha que deve haver uma convocação exclusiva para realizar essa reforma, elegendo filiados unicamente para fazer essa tarefa? 

Esses filiados não poderiam ter mandato nem cargos de direção, o que permitira que, no caso do Rio Grande do Sul, nomes históricos como Olívio Dutra e Flavio Koutzii, e mais nomes da juventude do partido fossem indicados para isso.

Há um terceiro elemento, que tem tensionado muito o partido internamente, que é o poder econômico. O mesmo poder econômico que grassa para fora grassa para dentro. Quem tem mais estrutura, mais mandatos, mais dinheiro desequilibra as eleições internas, fazendo delas um processo injusto e desproporcional. Nós queremos perguntar internamente: você é a favor do financiamento único das campanhas? O partido paga as campanhas e nenhuma candidatura tem o direito de fazer finanças próprias. O estatuto prevê isso hoje, é verdade, mas é uma previsão sem consequência, sem fiscalização. É letra morta. Hoje aqui no Rio Grande do Sul nós temos candidaturas que já têm panfleto, material rodando, pesquisas rodando, estruturas de militantes paralelas às estruturas do partido, filiações em massa e garantia de que todas as mensalidades serão pagas até o dia do PED.

Outra proposta que estamos levantando para discussão é a realização de primárias no PT para a escolha de candidaturas majoritárias. A sociedade está reivindicando protagonismo e o partido precisa dar uma resposta a essa demanda, na nossa avaliação. Os não-filiados não votariam diretamente no candidato, mas em delegados que definirão as candidaturas. O filtro do militante partidário, eleito por uma primária, controlaria tentativas de entrismo por parte de outros partidos. Acreditamos que esse instrumento oxigenaria o PT, trazendo a sociedade para o debate sobre programas e candidaturas.

Junto com isso, defendemos também a integração das redes sociais em processos de consultas e eleições. Teríamos que ver como fazer isso, há várias alternativas. O partido poderia estar usando as redes sociais agora, por exemplo, para fazer uma consulta sobre a reforma política no país inteiro. Nós queremos Constituinte, plebiscito, mas qual é a consulta que o PT, como partido, está fazendo hoje à sociedade?

Quando ele seria realizado?

Nossa proposta é realizá-lo até o dia 1º de outubro, sem alterar as datas do PED (final de novembro). Se aprovado o financiamento único das campanhas, por exemplo, que é quase um referendo ao que está previsto hoje no estatuto, teria que se garantir o cumprimento efetivo dessa regra para a eleição interna. Se fosse aprovada a constituinte exclusiva interna, no PED elegeríamos filiados para esse fim. E assim por diante.

E como é que tem sido a receptividade dessa proposta dentro do partido?

O partido repete, infelizmente, agora, a mesma acomodação que o Congresso revela em relação à Reforma Política. A ideia é não mudar, apesar de tudo o que aconteceu, do recado que vem das ruas e da nova conjuntura instalada no país. Há desde uma acomodação burocrática até uma acomodação de interesses em torno do PED que foi validado antes dessa nova realidade. O PT precisa encarar seus próprios fantasmas, tirar seus esqueletos do armário e reconhecer: “sim, nós também estamos sendo criticados”. Essas críticas evidenciaram que o partido não está preparado para enfrentar a atual conjuntura.

E o PT faz o que com isso? Por interesses de maiorias já constituídas dentro do partido ou por uma leitura burocrática da realidade, resolve não promover grandes mudanças. Há uma cortina de silêncio em torno da proposta que fizemos. Parece haver um acordo tácito: ninguém fala sobre isso para não criar polêmica e deixa essa ideia morrer de silêncio. Mas nós vamos falar e vamos passar a campanha inteira do PED falando sobre tudo isso.

Fonte: Carta Maior